LGPD Compliant
Conformidade total com a Lei nº 13.709/2018
Dados Seguros
Criptografia TLS/SSL e backups automáticos
Seus Direitos
Acesso, correção e exclusão garantidos
1. Introdução e Identificação do Controlador
A presente Política de Privacidade descreve como a Oxon Sistemas Inteligentes ("Rebanho 360", "nós", "nosso") coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais dos usuários da plataforma Rebanho 360, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis.
Controlador dos dados:
Oxon Sistemas Inteligentes
E-mail: leo.oxon.360@gmail.com
Telefone: (19) 9 9998-4209
Brasil — Atendimento Nacional
Controlador dos dados:
Oxon Sistemas Inteligentes
E-mail: leo.oxon.360@gmail.com
Telefone: (19) 9 9998-4209
Brasil — Atendimento Nacional
2. Dados Pessoais Coletados
Coletamos os seguintes dados pessoais para a prestação dos nossos serviços:
2.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário:
• Nome completo e razão social
• Endereço de e-mail
• Número de telefone/WhatsApp
• CPF ou CNPJ (para fins de faturamento)
• Dados da propriedade rural (nome, localização, tamanho)
• Informações sobre o rebanho (espécies, quantidade, histórico)
2.2 Dados coletados automaticamente:
• Endereço IP e dados de navegação
• Tipo de dispositivo e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Cookies e identificadores de sessão
• Logs de acesso ao sistema
2.3 Dados de terceiros:
• Informações de autenticação via OAuth (quando aplicável)
• Dados de integração com sistemas parceiros autorizados pelo usuário
2.1 Dados fornecidos diretamente pelo usuário:
• Nome completo e razão social
• Endereço de e-mail
• Número de telefone/WhatsApp
• CPF ou CNPJ (para fins de faturamento)
• Dados da propriedade rural (nome, localização, tamanho)
• Informações sobre o rebanho (espécies, quantidade, histórico)
2.2 Dados coletados automaticamente:
• Endereço IP e dados de navegação
• Tipo de dispositivo e sistema operacional
• Páginas visitadas e tempo de permanência
• Cookies e identificadores de sessão
• Logs de acesso ao sistema
2.3 Dados de terceiros:
• Informações de autenticação via OAuth (quando aplicável)
• Dados de integração com sistemas parceiros autorizados pelo usuário
3. Finalidades do Tratamento
Tratamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
3.1 Execução do contrato:
• Prestação dos serviços contratados da plataforma Rebanho 360
• Criação e gestão da conta de usuário
• Suporte técnico e atendimento ao cliente
• Faturamento e cobrança pelos serviços
3.2 Legítimo interesse:
• Melhoria contínua da plataforma e experiência do usuário
• Prevenção de fraudes e segurança da informação
• Análise de uso para otimização de funcionalidades
• Comunicações sobre atualizações relevantes do sistema
3.3 Consentimento:
• Envio de comunicações de marketing e novidades
• Participação em pesquisas de satisfação
• Compartilhamento de casos de sucesso (com autorização expressa)
3.4 Obrigação legal:
• Cumprimento de obrigações fiscais e tributárias
• Atendimento a requisições de autoridades competentes
3.1 Execução do contrato:
• Prestação dos serviços contratados da plataforma Rebanho 360
• Criação e gestão da conta de usuário
• Suporte técnico e atendimento ao cliente
• Faturamento e cobrança pelos serviços
3.2 Legítimo interesse:
• Melhoria contínua da plataforma e experiência do usuário
• Prevenção de fraudes e segurança da informação
• Análise de uso para otimização de funcionalidades
• Comunicações sobre atualizações relevantes do sistema
3.3 Consentimento:
• Envio de comunicações de marketing e novidades
• Participação em pesquisas de satisfação
• Compartilhamento de casos de sucesso (com autorização expressa)
3.4 Obrigação legal:
• Cumprimento de obrigações fiscais e tributárias
• Atendimento a requisições de autoridades competentes
4. Compartilhamento de Dados
Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas nas seguintes situações:
4.1 Prestadores de serviço:
• Provedores de infraestrutura em nuvem (servidores e armazenamento)
• Plataformas de pagamento e processamento financeiro
• Ferramentas de comunicação e suporte ao cliente
• Serviços de análise e monitoramento de desempenho
Todos os prestadores são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança dos dados.
4.2 Obrigação legal:
• Autoridades governamentais, quando exigido por lei ou ordem judicial
• Órgãos reguladores competentes
4.3 Proteção de direitos:
• Quando necessário para proteger direitos, propriedade ou segurança da empresa, usuários ou terceiros
4.1 Prestadores de serviço:
• Provedores de infraestrutura em nuvem (servidores e armazenamento)
• Plataformas de pagamento e processamento financeiro
• Ferramentas de comunicação e suporte ao cliente
• Serviços de análise e monitoramento de desempenho
Todos os prestadores são contratualmente obrigados a manter a confidencialidade e segurança dos dados.
4.2 Obrigação legal:
• Autoridades governamentais, quando exigido por lei ou ordem judicial
• Órgãos reguladores competentes
4.3 Proteção de direitos:
• Quando necessário para proteger direitos, propriedade ou segurança da empresa, usuários ou terceiros
5. Retenção e Exclusão de Dados
5.1 Prazo de retenção:
• Dados de conta ativa: mantidos durante toda a vigência do contrato
• Dados de conta encerrada: retidos por até 5 (cinco) anos para fins legais e fiscais
• Logs de acesso: retidos por 6 (seis) meses, conforme Marco Civil da Internet
• Dados de marketing: retidos até a revogação do consentimento
5.2 Exclusão de dados:
Ao solicitar a exclusão da conta, seus dados pessoais serão anonimizados ou eliminados, exceto aqueles que devemos manter por obrigação legal. A exclusão será processada em até 15 (quinze) dias úteis após a solicitação.
• Dados de conta ativa: mantidos durante toda a vigência do contrato
• Dados de conta encerrada: retidos por até 5 (cinco) anos para fins legais e fiscais
• Logs de acesso: retidos por 6 (seis) meses, conforme Marco Civil da Internet
• Dados de marketing: retidos até a revogação do consentimento
5.2 Exclusão de dados:
Ao solicitar a exclusão da conta, seus dados pessoais serão anonimizados ou eliminados, exceto aqueles que devemos manter por obrigação legal. A exclusão será processada em até 15 (quinze) dias úteis após a solicitação.
6. Direitos do Titular dos Dados
Em conformidade com a LGPD, você possui os seguintes direitos:
• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Eliminação: solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Informação: obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail leo.oxon.360@gmail.com com o assunto "LGPD — [Direito Solicitado]". Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis.
• Confirmação e acesso: confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
• Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização, bloqueio ou eliminação: de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade
• Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável
• Eliminação: solicitar a eliminação dos dados tratados com base no consentimento
• Informação: obter informações sobre entidades com as quais compartilhamos seus dados
• Revogação do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais
Para exercer seus direitos, entre em contato pelo e-mail leo.oxon.360@gmail.com com o assunto "LGPD — [Direito Solicitado]". Responderemos em até 15 (quinze) dias úteis.
7. Segurança dos Dados
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida:
• Criptografia: dados transmitidos via protocolo TLS/SSL e armazenados com criptografia em repouso
• Controle de acesso: autenticação multifator e princípio do menor privilégio
• Monitoramento: sistemas de detecção de intrusão e monitoramento contínuo
• Backups: cópias de segurança automáticas em múltiplos servidores
• Treinamento: equipe treinada em boas práticas de segurança da informação
• Auditoria: logs de acesso e revisões periódicas de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.
• Criptografia: dados transmitidos via protocolo TLS/SSL e armazenados com criptografia em repouso
• Controle de acesso: autenticação multifator e princípio do menor privilégio
• Monitoramento: sistemas de detecção de intrusão e monitoramento contínuo
• Backups: cópias de segurança automáticas em múltiplos servidores
• Treinamento: equipe treinada em boas práticas de segurança da informação
• Auditoria: logs de acesso e revisões periódicas de segurança
Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados conforme exigido pela LGPD.
9. Transferência Internacional de Dados
Alguns de nossos prestadores de serviço podem estar localizados fora do Brasil. Quando isso ocorre, garantimos que a transferência internacional de dados seja realizada em conformidade com a LGPD, por meio de:
• Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD
• Transferência para países com nível adequado de proteção reconhecido
• Mecanismos de certificação reconhecidos internacionalmente
Os principais destinos de transferência incluem servidores nos Estados Unidos e na União Europeia, ambos com frameworks de proteção de dados robustos.
• Cláusulas contratuais padrão aprovadas pela ANPD
• Transferência para países com nível adequado de proteção reconhecido
• Mecanismos de certificação reconhecidos internacionalmente
Os principais destinos de transferência incluem servidores nos Estados Unidos e na União Europeia, ambos com frameworks de proteção de dados robustos.
10. Dados de Menores de Idade
A plataforma Rebanho 360 é destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipadas. Não coletamos intencionalmente dados pessoais de menores de idade.
Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados sem o devido consentimento dos responsáveis legais, procederemos à eliminação imediata desses dados.
Caso identifiquemos que dados de menores foram coletados sem o devido consentimento dos responsáveis legais, procederemos à eliminação imediata desses dados.
11. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação aplicável ou nos serviços oferecidos.
Quando realizarmos alterações relevantes, notificaremos você por e-mail e/ou por aviso em destaque na plataforma com antecedência mínima de 15 (quinze) dias antes da entrada em vigor das mudanças.
Recomendamos que você revise esta política regularmente. A data da última atualização está indicada no início deste documento.
Quando realizarmos alterações relevantes, notificaremos você por e-mail e/ou por aviso em destaque na plataforma com antecedência mínima de 15 (quinze) dias antes da entrada em vigor das mudanças.
Recomendamos que você revise esta política regularmente. A data da última atualização está indicada no início deste documento.
12. Contato e Encarregado de Dados (DPO)
Para dúvidas, solicitações ou exercício dos seus direitos relacionados à proteção de dados, entre em contato:
Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Oxon Sistemas Inteligentes
E-mail: leo.oxon.360@gmail.com
Telefone: (19) 9 9998-4209
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 8h às 18h (horário de Brasília)
Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em: www.gov.br/anpd
Encarregado de Proteção de Dados (DPO):
Oxon Sistemas Inteligentes
E-mail: leo.oxon.360@gmail.com
Telefone: (19) 9 9998-4209
Horário de atendimento: Segunda a Sexta, das 8h às 18h (horário de Brasília)
Você também pode registrar reclamações junto à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em: www.gov.br/anpd
Compromisso com sua privacidade
O Rebanho 360 foi construído com privacidade desde o design (privacy by design). Seus dados de produção agropecuária são seus — nunca os vendemos, compartilhamos com concorrentes ou usamos para fins além dos descritos nesta política.